QUÊNIA - A nova Constituição inaugura a cultura da transparência: os políticos se adaptem

"Nós reconhecemos a decisão democrática exercida pela maioria dos quenianos, com a aprovação da nova Constituição. Como suportes do processo democrático nos empenhados a apoiar o processo de atuação da Constituição", disse Dom Zaqueu Okoth, Arcebispo de Kisimu e Presidente da Comissão Episcopal Justiça e Paz ", do Quênia, numa mensagem enviada à Agência Fides. Em 4 de agosto, foi aprovado com um referendo a nova Constituição do Quênia (ver Fides de 6/8/2010). "Com a promulgação da nova Constituição, os quenianos inauguraram uma nova cultura de transparência e responsabilidade.

Mas estamos preocupados pelo fato que a cultura persistente de impunidade enraizada em nossa liderança não tenha mudado, basta mencionar alguns fatos: a relutância dos legisladores para pagar impostos, ou as negociações obscuras que são vistas dentro e fora do Parlamento para os quais alguns líderes acusados de corrupção e outros problemas de integridade moral são protegidos por seus colegas. Há também nomeações públicas imerecidas baseadas no tribalismo, nepotismo e afiliação política", escreve o Arcebispo Okoth. Depois de salientar que o Quênia aceitou as disposições do Tratado de Roma (que criou o Corte Penal Internacional (CPI) de crimes contra a humanidade ) e criou a Comissão pela Verdade e a Reconciliação, o Dom Okoth critica as "táticas diversiva" empregadas por alguns políticos do Quênia para "sabotar os esforços da Corte Penal Internacional em favor da justiça".

Alguns políticos quenianos foram acusados pelo CPI de alimentar e apoiar graves violências que abalaram muito boa parte do Quênia no início de 2008. Perante esta situação, o Dom Okoth propõem algumas recomendações. Em primeiro lugar, um programa intensivo de Educação Cívica para ajudar os quenianos a compreenderem a nova Lei fundamental. A Comissão Justiça e Paz "está pronta a cooperar com o governo e outras partes interessadas na realização deste nobre objetivo. A educação cívica sobre a nova Constituição deve entrar no currículo escolar em todos os níveis". "Desde que a nova Constituição reconhece a "supremacia de Deus Onipotente" o ensino da religião deve ser aceito como parte do currículo escolar. Pedimos ao Governo para aumentar a assunção de professores de professores de ensino religioso nas escolas e proibir as aulas aos sábados e domingos, para colocar em prática a nova Constituição", disse o Dom Okoth.

O Presidente de “Justiça e da paz", conclui lançando um apelo aos políticos quenianos "para começar a viver a cultura da nova Constituição. Isto requer que os legisladores, os juízes e outros funcionários públicos comecem a pagar impostos, sem mais delongas. Além disso, as nomeações para cargos públicos devem ser baseadas no mérito e num processo equitativo".

Fonte: Agência Fides
Links: Mensagem de “Justiça e Paz” (em inglês):
http://www.fides.org/eng/documents/YOU_SHALL_BE_MY_WITNESSES.doc